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Um dos efeitos do isolamento social decorrente do COVID-19 é o aumento de consumo pelas vias online, se tornando mais comum e necessário realizarmos compras
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Foi sancionada ontem dia 04 de junho de 2020 pelo governador do Rio, a lei 8.864/20, aprovada pela Alerj, determinando a redução proporcional de mensalidades
A lei complementar nº 150, de junho de 2015, inegavelmente, trouxe uma maior dignidade e reconhecimento jurídico para os trabalhadores domésticos, reduzindo o preconceito
Por decisão tomada pela Associação Nacional de Bureaus de Crédito em abril/2020, da qual fazem parte o SPC (Boa Vista Serviços) e o SERASA, foi
A MP 936 trouxe a possibilidade de os empregadores domésticos manterem seus empregados afastados, ou seja, em suas casas, para cumprimento das medidas de proteção
Já comprei minha passagem aérea. E agora? Qual é o direito dos consumidores diante da COVID-19?⠀⠀⠀ Passagens aéreas:⠀⠀ Muitas pessoas já tinham adquirido passagens
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