
DIREITO CIVIL
· Ação de Cobrança;
· Elaboração e Revisão de Contratos;
· Ação Possessória;
· Usucapião;
· Direito Imobiliário;
· Lei de locação;
· Direito empresarial;
· Assessoria e consultoria jurídica;
DIREITO BANCÁRIO
· Revisão de Cláusulas abusivas;
· Empréstimos consignados;
· Limitação de desconto do salário;
· Penhora, bloqueio judicial e revisão de contrato;
· Nulidade de cláusula abusiva ou excessivamente onerosa;
· Envio indevido de Cartão de Crédito;
· Cobrança de compras não autorizadas no cartão de crédito;
· Desconto do mínimo do cartão de crédito em conta corrente sem autorização;
· Desconto indevido em conta corrente – Recuperação de Crédito.
COVID – 19
· Reembolso de Passagens, hospedagem e locação de automóvel;
· Suspensão do fornecimento de serviços proibidos;
· Ação revisional de contrato de prestação de serviços – Escolas;
· Despejo indevido;
· Suspensão de pagamento de empréstimos consignados;
· Reintegração de Funcionários, pós pandemia.
DIREITO DE SUCESSÕES
HERANÇA
· Reserva de Quinhão;
· Sobrepartilha.
INVENTÁRIO JUDICIAL
· Ações Judiciais de Inventário;
· Arrolamento e arrolamento sumário de bens;
· Perícia Judicial.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
· Inventário em Cartório;
· Minuta de acordo;
· Escritura de inventário – Formal de Partilha.
INVENTARIANTE
· Nomeação e Termo de Compromisso;
· Impugnação e Remoção de Inventariante;
· Prestação de Contas em formato mercantil.
TESTAMENTO VITAL
Disposições sobre como e por quem o testador vital deve ser cuidado e tratado e ter seu patrimônio administrado em caso de acometimento de doença ou incapacidade temporária
TESTAMENTO
· Registro;
· Averbação em caso de falecimento para proceder ao inventário.
SUCESSÃO EMPRESARIAL
· Planejamento Sucessório;
· Holding Familiar.