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DIREITO CIVIL E SUCESSÕES

DIREITO CIVIL

·        Ação de Cobrança;

·        Elaboração e Revisão de Contratos;

·        Ação Possessória;

·        Usucapião;

·        Direito Imobiliário;

·        Lei de locação;

·        Direito empresarial;

·        Assessoria e consultoria jurídica;

DIREITO BANCÁRIO

·        Revisão de Cláusulas abusivas;

·        Empréstimos consignados;

·        Limitação de desconto do salário;

·        Penhora, bloqueio judicial e revisão de contrato;

·        Nulidade de cláusula abusiva ou excessivamente onerosa;

·        Envio indevido de Cartão de Crédito;

·        Cobrança de compras não autorizadas no cartão de crédito;

·        Desconto do mínimo do cartão de crédito em conta corrente sem autorização;

·        Desconto indevido em conta corrente – Recuperação de Crédito.

 

 

COVID – 19

·        Reembolso de Passagens, hospedagem e locação de automóvel;

·        Suspensão do fornecimento de serviços proibidos;

·        Ação revisional de contrato de prestação de serviços – Escolas;

·        Despejo indevido;

·        Suspensão de pagamento de empréstimos consignados;

·        Reintegração de Funcionários, pós pandemia.

DIREITO DE SUCESSÕES

 

HERANÇA

·        Reserva de Quinhão;

·        Sobrepartilha.

 

 

INVENTÁRIO JUDICIAL

·        Ações Judiciais de Inventário;

·        Arrolamento e arrolamento sumário de bens;

·        Perícia Judicial.

 

 

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

·        Inventário em Cartório;

·        Minuta de acordo;

·        Escritura de inventário – Formal de Partilha.

 

 

INVENTARIANTE

·        Nomeação e Termo de Compromisso;

·        Impugnação e Remoção de Inventariante;

·        Prestação de Contas em formato mercantil.

 

 

TESTAMENTO VITAL

          Disposições sobre como e por quem o testador vital deve ser cuidado e tratado e ter seu patrimônio administrado em caso de acometimento de doença ou incapacidade temporária

 

 

TESTAMENTO

·        Registro;

·        Averbação em caso de falecimento para proceder ao inventário.

 

 

SUCESSÃO EMPRESARIAL

·        Planejamento Sucessório;

·        Holding Familiar.

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